Configurar os dados e a classificação da serventia
A tela de Serventia é onde você mantém atualizados todos os dados que identificam o seu cartório: a logo, o nome, a natureza, a comarca, o delegatário, os e-mails e telefone, e os responsáveis técnicos. É a base que alimenta todos os documentos que a plataforma gera, por isso vale a pena conferir cada campo com calma.
Além de identificar a serventia, esta é a tela que define o nível de exigência que o sistema vai cobrar de você. A partir da arrecadação semestral, a plataforma calcula automaticamente a Classe da serventia (1, 2 ou 3), e é essa classe que ajusta os prazos de recuperação exigidos no padrão que a Corregedoria espera.
Passo a passo
- 1Abra Configurações e depois Serventia
No menu, entre em Configurações e selecione Serventia. No topo da tela você encontra o cartão da logo institucional. A logo que você enviar aqui passa a aparecer centralizada no topo de todos os documentos em PDF que a plataforma gera.
- 2Confira o bloco de identificação
Logo abaixo está a identificação da serventia: o nome, o código do CNJ (CNS) e a comarca com a UF. O CNPJ aparece travado, porque ele não muda depois do cadastro inicial.
- 3Marque todas as naturezas exercidas
A natureza da serventia é feita de caixas de marcação, não de escolha única. Se o seu cartório acumula mais de uma atribuição, marque todas as que se aplicam (por exemplo, além do Tabelionato de Notas, também Registro de Imóveis).
- 4Preencha delegatário, contatos e responsáveis
Informe o delegatário e os contatos da serventia (e-mails e telefone). Não esqueça de indicar os dois responsáveis que o Provimento 213 exige: o responsável técnico de tecnologia e o Encarregado pela proteção de dados (DPO).
- 5Informe a arrecadação semestral
Este é o campo que muda tudo. Ao informar a arrecadação semestral, a plataforma recalcula sozinha a Classe da serventia. Você não escolhe a classe na mão: basta manter o valor correto e o sistema faz o resto.
- 6Confira o cartão de Classe
Role a tela e veja o cartão de classe. Ele mostra a classe apurada e os prazos de recuperação que ela exige: quanto de informação pode ser perdida no pior caso (RPO) e em quanto tempo o cartório precisa voltar a operar após um incidente (RTO).
- 7Salve as alterações
Depois de conferir tudo, clique em Salvar alterações. A serventia fica configurada e todos os documentos passam a sair com esses dados.
Dica: Você não precisa fazer nenhuma conta para descobrir a Classe: informe a arrecadação semestral correta e a plataforma calcula 1, 2 ou 3 automaticamente.
Atenção: A natureza usa caixas de marcação. Se o seu cartório tem mais de uma atribuição, marque todas, senão as exigências podem sair incompletas.
Atenção: Preencha os dois responsáveis exigidos pelo Provimento 213: o responsável técnico de tecnologia e o Encarregado pela proteção de dados (DPO). O CNPJ não pode ser alterado nesta tela.
Dica: Envie a logo institucional: ela passa a aparecer centralizada no topo de todos os PDFs gerados pela plataforma, deixando os documentos com a cara da sua serventia.